Thomazzo R. J. Pereira, inscrito na OAB/RS sob nº 136.035, Pós-Graduando em Direito Empresarial, é sócio sucessor do escritório de Advocacia Jacintho Pereira, fundado no ano de 2003 pela Dr. Elenara Rivero Pereira e Dr. Klauss Castilhos Jacintho Pereira.

Nosso escritório é especializado em direito de Propriedade Industrial, oferecendo serviços personalizados para proteger sua identidade e garantir seu sucesso no mercado.

Sobre nós

Perguntas Frequentes

O que é o registro de marca?

O registro de marca perante o INPI é o único meio de se garantir exclusividade sobre o uso de um nome ou logo sobre todo o território nacional.

Por que devo registrar minha marca?

Se você tiver o registro, você pode impedir que terceiros venham a utilizar a sua marca, adquirindo segurança jurídica, valorizando e profissionalizando seu negócio.

Quem pode registrar uma marca?

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse em proteger sua marca pode solicitar o registro junto ao INPI.

Quanto tempo leva para o registro ser concluído?

O processo de registro pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da análise do INPI.

O registro vale para sempre?

O registro é válido por 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente por períodos iguais.

Posso registrar qualquer nome ou logo?

Não.O seu nome ou logo precisa ser distintivo e não infingir direitos de terceiros ou marcas já registradas.

É muito caro registrar uma marca?

Registrar uma marca é muito mais acessível do que o esperado.

Nāo tenho registro. Quais riscos estou correndo?

Se nāo você tiver o registro, você pode acabar respodendo uma açāo judicial que obrigue para utilizar a marca, e ainda, ser condenado ao pagamento de uma indenizaçāo.

Veja o que grandes nomes do mundo empresarial pensam a respeito da importância do
registro de marca:

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