Direito tributário
Tudo sobre direito tributário.
Quanto Tempo Demora o Processo de Isenção de IR por Doença Grave
Saiba quanto tempo pode levar o processo de isenção de Imposto de Renda por doença grave, na via administrativa e na via judicial.
Ação Judicial para Isenção de Imposto de Renda: Quando e Como Funciona
Entenda quando a ação judicial para isenção de Imposto de Renda por doença grave é indicada e o que pode ser pleiteado nesse processo.
Pedido de Isenção de IR Indeferido: O Que Fazer Depois da Negativa
Descubra os motivos mais comuns para o indeferimento do pedido de isenção de IR por doença grave e as alternativas administrativas e judiciais disponíveis.
Como Recuperar Imposto de Renda Pago Indevidamente por Doença Grave
Saiba como recuperar valores de Imposto de Renda pagos indevidamente por doença grave, os caminhos administrativo e judicial e o prazo para agir.
Advogado Especialista em Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Por Que a Especialização Importa
Entenda por que a isenção de IR por doença grave exige análise técnica especializada e como ela pode reduzir a alíquota efetiva sobre o pró-labore.
Prazo para Pedir Isenção de Imposto de Renda Retroativo: O Que Você Precisa Saber
Entenda qual é o prazo legal para pedir a restituição de Imposto de Renda retroativo por doença grave e por que agir rápido preserva mais valores.
Como Fazer Perícia Médica para Isenção de IR: Passo a Passo e Cuidados Importantes
Entenda como funciona a perícia médica para isenção de IR, onde solicitar, documentos exigidos e as alternativas em caso de indeferimento.
Como Declarar Isenção de IR por Doença Grave: Cuidados que Podem Evitar Prejuízo
Entenda por que apenas declarar como isento na Receita Federal pode não bastar e como o laudo pericial e a retroatividade afetam o valor a recuperar.
Como Conseguir Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Passo a Passo
Entenda o passo a passo do pedido administrativo de isenção de IR por doença grave e por que a restituição de valores retroativos depende da via judicial.
Imposto de Renda para Aposentado com Doença Grave: Regras, Isenção e Como Regularizar
Saiba como funciona a tributação de Imposto de Renda para aposentados com doença grave e quando é possível solicitar isenção ou restituição.
Quais Doenças Dão Direito à Isenção de Imposto de Renda? Lista Completa e Atualizada
Entenda quais doenças graves garantem isenção de Imposto de Renda, os requisitos legais e como comprovar o direito ao benefício.
Advogado em Bagé: Dr. Matheus Rivero Jacintho Pereira é publicado na Revista de Direito Tributário Atual do IBDT
Advogado em Bagé, Dr. Matheus Jacintho Pereira tem artigo publicado na Revista de Direito Tributário Atual do IBDT sobre o Tema 1371 do STJ.
O que é ITCMD: entenda o imposto sobre herança e doação e como ele impacta o planejamento sucessório
Entenda o que é ITCMD, como é calculado e como o planejamento sucessório pode reduzir legalmente o imposto sobre herança e doação.
O que é ITBI: entenda o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e como ele impacta sua negociação
Entenda o que é ITBI, como é calculado, quem paga e como esse imposto pode impactar o custo final da sua negociação imobiliária.
Advogado Tributarista: quando contratar, o que faz e como escolher o profissional certo para sua empresa
Entenda o que é planejamento tributário, como reduzir a carga fiscal da empresa de forma lícita e quando buscar orientação jurídica especializada.
Planejamento Tributário: o que é, como funciona e por que sua empresa deveria adotar em 2026
Descubra o que é planejamento tributário, como reduzir a carga fiscal da empresa de forma lícita e quando buscar orientação jurídica.
Imposto de Renda: guia completo para Pessoa Física e Jurídica em 2026
Imposto de Renda para pessoa física ou empresa: entenda regras, prazos, malha fina e quando buscar orientação jurídica especializada.
Receita Federal: como funciona a fiscalização, notificações e o que fazer
Notificação da Receita Federal? Entenda prazos, riscos de autuação e quando buscar orientação jurídica antes de responder ao Fisco.
Dívida Ativa: o que é, riscos para empresas e pessoas físicas e como regularizar
Descubra o que é dívida ativa, os riscos para pessoas físicas e empresas, e as opções legais para negociar, contestar ou regularizar o débito.
Dívida Tributária: O Que É, Riscos para Empresas e Como Regularizar
Saiba como a dívida tributária pode afetar contratos, certidões e patrimônio da empresa, e quando buscar orientação jurídica especializada.
Isenção de Imposto de Renda por Alienação Mental: Alzheimer e Demência
Alzheimer ou demência podem permitir isenção de IR sobre aposentadoria ou pensão quando o quadro for caracterizado como alienação mental.
Isenção de IR por Doença Grave: Quem Tem Direito
A isenção de IR por doença grave pode alcançar aposentados e pensionistas. Saiba quem tem direito, quais documentos reunir e como solicitar.