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Artigos do escritório sobre recuperação de créditos tributários, recuperação judicial e o dia a dia fiscal das empresas.
Imposto de Renda para Aposentado com Doença Grave: Regras, Isenção e Como Regularizar
Saiba como funciona a tributação de Imposto de Renda para aposentados com doença grave e quando é possível solicitar isenção ou restituição.
Quais Doenças Dão Direito à Isenção de Imposto de Renda? Lista Completa e Atualizada
Entenda quais doenças graves garantem isenção de Imposto de Renda, os requisitos legais e como comprovar o direito ao benefício.
Minha Marca Foi Copiada: o que fazer e quais medidas cabem em cada caso
Descubra o que fazer se sua marca foi copiada, quais provas reunir e quais medidas administrativas e judiciais podem ser adotadas.
Quanto custa registrar uma marca no INPI
Entenda quanto custa registrar uma marca no INPI, quais taxas estão envolvidas e outros custos que podem surgir ao longo do processo.
Recebi notificação de uso indevido de marca: o que fazer
Entenda os passos para avaliar uma notificação de uso indevido de marca, quais respostas são possíveis e como reduzir riscos jurídicos.
Como saber se minha marca já está registrada no INPI
Aprenda a consultar gratuitamente se uma marca já está registrada no INPI e evite riscos antes de usar ou registrar seu nome comercial.
Marca de Alto Renome: o que é, quem pode ter e como funciona a proteção especial
Entenda o que é a marca de alto renome no INPI, como ela se diferencia do registro comum e quais os requisitos para obter esse reconhecimento.
Princípio da Especialidade das Marcas: o que é e como funciona no INPI
Entenda o que é o princípio da especialidade das marcas, como ele limita a proteção do registro no INPI e quando essa regra é flexibilizada.
Classe de Registro do INPI: o que é e como escolher a classe correta da marca
Entenda o que é a classe de registro no INPI, como funciona a Classificação de Nice e por que escolher a classe certa evita indeferimentos.