Jacintho Pereira Escritório de Advocacia
Blog do escritório

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Artigos do escritório sobre recuperação de créditos tributários, recuperação judicial e o dia a dia fiscal das empresas.

Juridico Preventivo

Contrato de Prestação de Serviços: Cláusulas Essenciais e Cuidados para Empresas

Entenda sobre contrato de prestação de serviços, quais cláusulas não podem faltar e como reduzir riscos jurídicos nas contratações da sua empresa.

5 min
Societário

Contrato Social: O Que É, Para Que Serve e Como Elaborar o da Sua Empresa

Contrato social: entenda cláusulas obrigatórias, como elaborar, alterar e evitar disputas societárias na sua empresa.

7 min
Propriedade Industrial

INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial): O Que É, Como Funciona e Por Que Importa para Empresas

Entenda o que é o INPI, quais registros ele administra e por que a proteção da marca e da propriedade industrial é estratégica para empresas brasileiras.

5 min
Juridico Preventivo

Assessoria Jurídica para Empresas: O Que É, Quando Contratar e Como Escolher

Descubra como a assessoria jurídica para empresas ajuda a prevenir riscos, garantir compliance e apoiar decisões estratégicas do seu negócio.

5 min
Societário

Acordo de Sócios: O Que É, Para Que Serve e Quais Cláusulas Incluir

Acordo de sócios: entenda cláusulas essenciais, diferenças em relação ao contrato social e como prevenir conflitos entre sócios.

8 min
Direito tributário

Dívida Tributária: O Que É, Riscos para Empresas e Como Regularizar

Saiba como a dívida tributária pode afetar contratos, certidões e patrimônio da empresa, e quando buscar orientação jurídica especializada.

5 min
Direito tributário

Isenção de Imposto de Renda por Alienação Mental: Alzheimer e Demência

Alzheimer ou demência podem permitir isenção de IR sobre aposentadoria ou pensão quando o quadro for caracterizado como alienação mental.

11 min
Societário

Governança Corporativa: O Que É, Princípios e Como Implementar na Sua Empresa

Governança corporativa: entenda princípios, estruturas e como implementar práticas que reduzem riscos e organizam a gestão da empresa.

7 min
Direito tributário

Isenção de IR por Doença Grave: Quem Tem Direito

A isenção de IR por doença grave pode alcançar aposentados e pensionistas. Saiba quem tem direito, quais documentos reunir e como solicitar.

10 min